Objetivos da Reunião Entre Comitê e Condurb
O Comitê Gestor do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju promoveu um encontro significativo com o Conselho de Desenvolvimento Urbano, conhecido como Condurb. Essa reunião, realizada no auditório da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), ocorreu na manhã do dia 28 de janeiro de 2026. O principal objetivo deste encontro foi discutir a revisão e atualização do PDDU, que é um documento vital para o planejamento urbano da capital sergipana. O evento também teve como finalidade estabelecer uma conexão mais estreita entre as partes envolvidas, promovendo um trabalho colaborativo em prol do desenvolvimento urbano sustentável da cidade.
Compromisso com a Transparência e Participação Popular
Durante a reunião, a importância da transparência e da participação da sociedade civil foram enfatizadas, demonstrando o compromisso da gestão municipal com um processo aberto e inclusivo. A coordenadora-geral do Comitê Gestor, Alana Vasconcelos, ressaltou que a transparência não apenas melhora a confiança pública nas ações governamentais, mas também promove um envolvimento ativo da população. Isto está alinhado com a proposta de que todos os cidadãos tenham a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir para a construção de um Plano que reflita realmente as necessidades e anseios da comunidade.
Importância do Diálogo Institucional na Revisão
O diálogo institucional foi destacado como um aspecto crucial da revisão do PDDU. A abertura da reunião foi feita pela diretora de Urbanismo da Emurb, Hertha Dantas. Ela enfatizou que o diálogo entre as instituições é fundamental para que as políticas urbanas sejam bem fundamentadas e eficazes. A troca de ideias entre os diversos setores da administração municipal e da sociedade civil possibilita uma análise mais completa das demandas urbanas, permitindo a criação de soluções que considerem as múltiplas dimensões do espaço urbano e o impacto dessas soluções na qualidade de vida da população.
Identidade Visual do Plano Diretor de Aracaju
No encontro, também foi apresentada a nova identidade visual do PDDU, resultado de um processo que busca refletir a riqueza cultural e natural de Aracaju. Alana Vasconcelos mostrou a nova marca que incorpora símbolos representativos da cidade, como os Arcos da Orla da Atalaia, a arara e o caju. A escolha desses elementos não foi aleatória; cada um deles representa a essência de Aracaju e busca transmitir a mensagem de pertencimento e cuidado com o futuro urbano. Esta identidade visual é parte de uma estratégia maior para engajar a população e promover uma imagem do Plano Diretor que seja reconhecida e aceita por todos os cidadãos.
Conexão entre Município e Condurb para Desenvolvimento
A necessidade de uma conexão efetiva entre o Município e o Condurb foi prudentemente abordada na reunião. A coordenadora explicou que fortalecer essa relação é fundamental para o avanço das políticas urbanas. O Condurb, atuando como um conselho deliberativo, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento urbano da capital e na avaliação das decisões que impactam a cidade. A metodologia de trabalho apresentada no encontro visa criar um fluxo contínuo de informações que facilitam a tomada de decisões e que garantem que as vozes da comunidade sejam ouvidas nas questões de planejamento urbano.
Diretrizes Técnicas para Crescimento Sustentável
O Comitê Gestor apresentou diretrizes técnicas que têm como foco o crescimento sustentável de Aracaju. De acordo com as informações compartilhadas, existem estratégias bem definidas para abordar os desafios urbanísticos, considerando aspectos sociais, ambientais, econômicos e jurídicos. Durante a discussão, os membros do comitê ressaltaram a importância de revisitar diretrizes que já existem e incorporá-las neste novo cenário, visando garantir que a cidade cresça de maneira harmônica e sustentável, preservando seus recursos naturais e o bem-estar da população.
Análise de Pendências das Revisões Anteriores
Um dos pontos essenciais da reunião foi a análise das pendências geradas por revisões anteriores do PDDU. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) fez um levantamento minucioso sobre essas pendências para que o novo processo de revisão estivesse em conformidade com as exigências legais e também solucionasse problemas que já existiam. O levantamento inclui temas sensíveis e relevantes para o urbanismo, como gestão do espaço urbano, zoneamento, acessibilidade e regularização de construções existentes. Abordar essas pendências serve não apenas para atualizar o plano, mas também para garantir que a revisão respeite e integre as decisões legais anteriores, alinhando-se à legislação vigente.
Metodologia de Trabalho do Comitê Gestor
A metodologia de trabalho adotada pelo Comitê Gestor é fruto de uma parceria entre o Governo do Brasil e o Governo da Alemanha, já testada e aplicada em outras cidades brasileiras com sucesso. Essa abordagem busca ser flexível, permitindo adaptações para atender à realidade local de Aracaju. Durante a reunião, os integrantes do comitê destacaram como essa metodologia potencializa a eficácia do trabalho, ao mesmo tempo em que demanda um olhar técnico que considera a diversidade das questões urbanas. Além disso, foram introduzidos novos temas que ampliam o escopo da discussão de forma a incluir (mas não se limitando a) a mobilidade urbana e a infraestrutura existente.
Ações de Transparência no Processo de Revisão
Um dos compromissos diretos da gestão é garantir a transparência em todas as etapas do processo de revisão. Para isso, será criado um site dedicado ao PDDU, onde a população poderá acompanhar o andamento do projeto e as diferentes etapas do processo de revisão. Por meio desta plataforma, será possível não apenas obter informações atualizadas, mas também acessar formas de contribuição, participando ativamente do desenvolvimento das diretrizes urbanas. Essa iniciativa busca facilitar o diálogo entre cidadãos e gestores, promovendo um engajamento mais forte nas decisões que impactam a cidade.
Integração das Secretarias Municipais na Revisão
A participação de todas as secretarias municipais é essencial para a efetividade da revisão do PDDU. Durante as discussões, foi ressaltada a integração entre as diversas secretarias, cada uma contribuindo com sua expertise para fomentar o planejamento urbano. Um exemplo destacado foi o censo comercial realizado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semde), que analisou as características do comércio local e sua distribuição na cidade. Essa análise é fundamental para embasar as diretrizes do novo plano, garantindo que ele considere a dinâmica econômica e social da região. Através dessa integração, o processo torna-se mais consistente e embasado em dados sólidos, o que orienta melhores decisões para o futuro de Aracaju.