{"id":2104,"date":"2026-06-23T14:01:56","date_gmt":"2026-06-23T17:01:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraaracaju.com.br\/sobre\/tce-se-descarta-sobrepreco-e-confirma-regularidade-do-contrato-de-compra-de-onibus-eletricos\/"},"modified":"2026-06-23T14:01:56","modified_gmt":"2026-06-23T17:01:56","slug":"tce-se-descarta-sobrepreco-e-confirma-regularidade-do-contrato-de-compra-de-onibus-eletricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraaracaju.com.br\/sobre\/tce-se-descarta-sobrepreco-e-confirma-regularidade-do-contrato-de-compra-de-onibus-eletricos\/","title":{"rendered":"TCE\/SE descarta sobrepre\u00e7o e confirma regularidade do contrato de compra de \u00f4nibus el\u00e9tricos"},"content":{"rendered":"<div class=\"0de350683d360aa04277a39db0bae410\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Descartando o Sobrepre\u00e7o<\/h2>\n<p>O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE) analisou e concluiu que a contrata\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura de Aracaju, via Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT), para a compra de \u00f4nibus el\u00e9tricos n\u00e3o apresentou ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime entre os conselheiros e foi anunciada no dia 18 de junho de 2026.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o pelo TCE\/SE resultou no arquivamento definitivo do processo, atestando que n\u00e3o houve preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos na transa\u00e7\u00e3o. O conselheiro Fl\u00e1vio Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira Neto atuou como relator da a\u00e7\u00e3o, reafirmando a normalidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>O Papel do TCE\/SE na Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O TCE\/SE desempenha uma fun\u00e7\u00e3o crucial ao assegurar a legalidade e a transpar\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Atrav\u00e9s de sua 6\u00aa Coordenadoria de Controle e Inspe\u00e7\u00e3o, o tribunal n\u00e3o apenas revisou documenta\u00e7\u00f5es e contratos, mas tamb\u00e9m conduziu auditorias in loco para garantir a conformidade das pr\u00e1ticas administrativas.<br \/>Essa supervis\u00e3o rigorosa \u00e9 fundamental para evitar irregularidades e garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos em benef\u00edcio da sociedade.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontraaracaju.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/tce-se-descarta-sobrepreco-e-confirma-regularidade-do-contrato-de-compra-de-onibus-eletricos.webp\" alt=\"TCE\/SE descarta sobrepre\u00e7o na compra de \u00f4nibus el\u00e9tricos\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Contrato de Compra dos \u00d4nibus El\u00e9tricos<\/h2>\n<p>O contrato sob an\u00e1lise foi firmado em maio de 2025 com a empresa TEVX Motors Group Ltda. e envolve a aquisi\u00e7\u00e3o de 15 \u00f4nibus el\u00e9tricos, al\u00e9m de sete carregadores com uma capacidade de 160 kWh. Esta iniciativa visa a eletrifica\u00e7\u00e3o da frota de transporte coletivo da capital sergipana, promovendo alternativas sustent\u00e1veis e eficientes para a mobilidade urbana.<\/p>\n<p>A compra foi realizada atrav\u00e9s de ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 001\/2024 do Munic\u00edpio de Bel\u00e9m, no estado do Par\u00e1, uma pr\u00e1tica comum para facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os que atendam \u00e0s necessidades de diversas localidades.<\/p>\n<h2>Detalhes T\u00e9cnicos e Especifica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Os \u00f4nibus adquiridos s\u00e3o projetados para oferecer efici\u00eancia energ\u00e9tica e menor impacto ambiental, alinhando-se com as pr\u00e1ticas globais de sustentabilidade. As especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalham a necessidade de atender a padr\u00f5es rigorosos de seguran\u00e7a e desempenho, fundamentais para a opera\u00e7\u00e3o no transporte p\u00fablico.<\/p>\n<p>Os carregadores de 160 kWh tamb\u00e9m s\u00e3o uma parte vital do sistema, permitindo uma recarga r\u00e1pida e eficiente dos ve\u00edculos, garantindo que estejam dispon\u00edveis para opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua durante as horas de pico.<\/p>\n<h2>An\u00e1lise de Pre\u00e7os e Valores de Mercado<\/h2>\n<p>A an\u00e1lise de pre\u00e7os realizada pelo TCE\/SE revelou que as diverg\u00eancias iniciais levantadas durante auditorias preliminares n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o fatores essenciais que afetam os custos de mercado. O relat\u00f3rio final destacou que as condi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, logisticamente, os custos de importa\u00e7\u00e3o e a varia\u00e7\u00e3o cambial impactam significativamente o valor final dos contratos, justificando os pre\u00e7os dos \u00f4nibus el\u00e9tricos e seus carregadores.<\/p>\n<p>O tribunal tamb\u00e9m reiterou que a conformidade com pre\u00e7os de mercado foi bem estabelecida, afastando preocupa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis sobrepre\u00e7os na compra.<\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>A aquisi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus el\u00e9tricos foi realizada sob as diretrizes da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021). Essa legisla\u00e7\u00e3o reformulou profundamente a forma como os contratos p\u00fablicos s\u00e3o geridos, promovendo maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia nas aquisi\u00e7\u00f5es governamentais. O TCE\/SE ressaltou que a SMTT apresentou todos os documentos necess\u00e1rios para demonstrar conformidade com as exig\u00eancias legais, o que ajudou a assegurar a regularidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Essa nova regulamenta\u00e7\u00e3o tem o intuito de proteger os interesses do er\u00e1rio e garantir que os processos de contrata\u00e7\u00f5es sejam realizados de forma justa e competitiva.<\/p>\n<h2>Recomenda\u00e7\u00f5es para Futuras Ades\u00f5es<\/h2>\n<p>Apesar da regularidade do contrato, o TCE\/SE fez recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 SMTT para que em futuras ades\u00f5es a at\u00e1s de registro de pre\u00e7os, seja feita a juntada oportuna de an\u00e1lises de riscos e mem\u00f3rias de c\u00e1lculo que fundamentem as estimativas de contratos. Essa pr\u00e1tica visa assegurar ainda mais a transpar\u00eancia e efetividade nas aquisi\u00e7\u00f5es, prevenindo problemas semelhantes no futuro.<\/p>\n<h2>A Resposta da SMTT ao Tribunal<\/h2>\n<p>A SMTT colaborou inteiramente com o trabalho do TCE\/SE, apresentando relat\u00f3rios e explica\u00e7\u00f5es detalhadas quando solicitados. Essa postura pr\u00f3-ativa foi considerada essencial para demonstrar a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o e ajudou no processo de auditoria. As evid\u00eancias apresentadas pela SMTT foram indispens\u00e1veis na an\u00e1lise e na aprecia\u00e7\u00e3o da regularidade do contrato.<\/p>\n<h2>Impactos para o Transporte Coletivo<\/h2>\n<p>A incorpora\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos na frota de Aracaju representa um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o a um sistema de transporte mais sustent\u00e1vel e eficiente. Al\u00e9m de reduzir as emiss\u00f5es de poluentes, a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos pode contribuir para uma melhoria significativa na qualidade do ar da capital sergipana. Isso pode resultar em uma melhor sa\u00fade p\u00fablica a longo prazo e em atratividade para novos residentes e visitantes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a moderniza\u00e7\u00e3o da frota pode resultar em novas oportunidades de emprego e no fortalecimento da economia local, \u00e0 medida que novas tecnologias e infraestruturas s\u00e3o desenvolvidas para suportar essas mudan\u00e7as.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia e Confiabilidade nas Licita\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>A an\u00e1lise do TCE\/SE reafirma a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, um dos pilares fundamentais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica saud\u00e1vel. Quando os processos s\u00e3o conduzidos de maneira clara e aberta, aumenta-se a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es e assegura-se que os recursos p\u00fablicos sejam usados da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Os esfor\u00e7os cont\u00ednuos para garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada e a accountability s\u00e3o essenciais para manter a integridade das finan\u00e7as p\u00fablicas, favorecendo um ambiente onde a corrup\u00e7\u00e3o e as irregularidades t\u00eam menos espa\u00e7o, beneficiando, assim, a sociedade como um todo.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TCE\/SE avalia e descarta sobrepre\u00e7o na compra de \u00f4nibus el\u00e9tricos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2103,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-aracaju","has_thumb"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.4 - 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